// documento legal
Termos de Serviço.
Condições de utilização do site e enquadramento das propostas e relação contratual.
01 Identificação
O presente site rwinteractive.com é propriedade da RW Interactive Lda, NIPC 514 XXX XXX, sediada em Almada, Portugal.
02 Aceitação dos termos
Ao usar este site, aceitas estes termos. Se não concordas, não utilizes o site nem submetas formulários.
03 Utilização do site
Não podes: tentar contornar segurança, fazer scraping em massa, distribuir malware, enviar spam via formulários, ou usar conteúdo do site sem autorização.
04 Propostas & contratos
Propostas comerciais têm validade de 30 dias. Apenas vinculam após assinatura por ambas as partes.
05 Propriedade intelectual
Branding, layout, copy e código deste site são propriedade da RW Interactive. Trabalho entregue a clientes pertence ao cliente após pagamento integral, salvo licenças explícitas no contrato.
06 Limitação de responsabilidade
O site é fornecido “tal como está”. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes da utilização do site fora do âmbito de um contrato assinado.
07 Pagamentos
Termos de pagamento são definidos por contrato. Por defeito: 50% à adjudicação, 50% à entrega. Atrasos > 30 dias suspendem trabalho até regularização.
08 Confidencialidade & NDA
Tratamos toda a informação partilhada como confidencial. Assinamos NDA mútuo a pedido, sem custo adicional, no início da relação.
09 Cessação
Em retainer, qualquer parte pode terminar com 30 dias de aviso. Em projeto, regem as condições contratuais específicas.
10 Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Foro: comarca de Almada. Para arbitragem alternativa, contactar antecipadamente.
